AVISO DE PRIVACIDADE

Conhe?as as regras

IMPORTANTE

A SOLIDA BRASIL está comprometida com a privacidade de clientes, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços e se dedica a aprimorar a cultura de Segurança da Informação e Privacidade para assegurar que o tratamento de dados corporativos e pessoais ocorram de modo seguro e legítimo.

Este Aviso de Privacidade comunica o compromisso da SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.556.018/0002-09, com sede na BR280, nº 4116, Bairro Industrial Sul, no município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, com sua privacidade e com o atendimento às leis de proteção de dados pessoais do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2028 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Caso necessite de informações adicionais, estamos à disposição para prestá-las ou atendimento de dúvidas pelo contato: privacidadedp@solidabrasil.com.br


1. Quais dados pessoais coletamos?

A Solida Brasil só coleta dados pessoais necessários para efetuar a prestação dos seus serviços.

Dados de Empregados: nome completo; CPF; RG; CTPS; endereço completo; estado civil; data de nascimento; naturalidade; telefone; foto; dados bancários; histórico profissional; informações profissionais; número de matrícula; e e-mail.

Dados de Candidatos a Emprego: nome completo; CPF; RG; CTPS; endereço completo; data de nascimento; naturalidade; telefone; histórico profissional; informações profissionais; e e-mail.

Dados Pessoais em Clientes: nome completo; CPF; RG; endereço completo; telefone; e-mail; profissão; estado civil; e eventualmente dados do cônjuge e dados bancários.

Dados Pessoais de Fornecedores: nome completo; CPF; endereço comercial; telefone comercial; e-mail comercial; profissional; cadastro profissional; e dados bancários.


2. São coletados dados pessoais sensíveis?

A Solida Brasil só coleta dados pessoais sensíveis dos empregados e dos candidatos a emprego para cumprir com as seguintes finalidades estipuladas por lei:

  1. proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
  2. garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;
  3. exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial;
  4. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Coletamos os seguintes dados dos empregados: dependentes; atestado médico; informações de saúde; exames psicológicos; foto; e biometria digital.

Com relação aos candidatos a emprego, a Solida Brasil coleta apenas alguns dados associados à avaliação psicológica.

Dessa forma, a Solida Brasil garante que coletará dados dos empregados e candidatos exclusivamente para os fins listados acima.


3. Onde os dados ficam armazenados?

Os dados pessoais tratados pela Solida Brasil são armazenados com todas as medidas técnicas e administrativas de segurança da informação para evitar violações.

Tais dados são armazenados em servidores – físicos e virtuais – voltados à gestão empresarial da Solida Brasil.


4. Por que precisamos coletar esses dados?

O tratamento de dados realizado pela Solida Brasil segue em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e, dessa forma, atende as seguintes finalidades:

  1. Efetuar a contratação dos empregados e posterior cadastramento nos sistemas para cumprir com obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e sanitárias, além de realizar a contratação de benefícios e reembolso de despesas.
  2. Avaliar se o perfil do candidato atende aos requisitos da vaga a ser preenchida;
  3. Prestar atendimento ao usuário, como: emitir cobranças e 2ª via; efetuar devolução de valores; atualizar ou corrigir cadastro; informar débitos e cobrar valore; cobrar administrativa e judicialmente valores; apresentar oportunidades; manter relacionamento entre a Solida Brasil e o cliente; cumprir contratos; e cumprir obrigações legais.
  4. Possibilitar o cadastramento do fornecedor quando da contratação ou negociação de contratação de serviços, entregas e produtos, além do reembolso de despesas e promoção de pagamentos.

5. Como os dados são tratados?

Os dados pessoais tratados pela SOLIDA BRASIL são submetidos a controle de acesso à informação restrito por função, e a compromissos de confidencialidade. Os dados que são armazenados em ambiente físico são armazenados com controles gerenciais de acesso, o que também ocorrer no caso de servidores virtuais, aos quais se somam controles técnicos como login e senha e registro auditável de atividades.

A SOLIDA BRASIL entende adotar medidas administrativas e técnicas adequadas ao propósito de mitigar os riscos de acesso indevido e violação de dados pessoais.


6. Com quem compartilhamos os dados coletados?

Os dados processados pela Solida Brasil são armazenados para uso das áreas internas interessadas – como RH, jurídico, financeiro, administrativo, direção e TI – com acesso à informação restrito por função para cumprir finalidades estipuladas na legislação brasileira.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros dentro de hipóteses expressamente permitidas em lei. Dados de empregados poderão ser compartilhadas com operadoras de planos de saúde, instituições bancárias, corretoras de seguro e assessoria jurídica.

Dados de clientes e fornecedores poderão ser compartilhados com prestadores de serviços logísticos, jurídicos, aduaneiros etc., e órgãos de fiscalização.


7. Medidas de gestão da segurança da informa?

A Solida Brasil se compromete a adotar medidas técnicas e administrativas de gestão da segurança da informação que reduzam os riscos relacionados a incidentes e violação de dados. Adotamos controles de segurança para restringir violações relacionadas aos dados coletados. Nas diversas operações que envolvem tratamento de dados pessoais são as aplicados controles como barreiras lógicas (senhas), físicas (ambientes controlados) e gerenciais (restrição de acesso por função), medidas preventivas administrativas como compromisso de confidencialidade e ferramentas técnicas de segurança da informação.


8. Por quanto tempos mantemos os dados?

Com o fim de cumprir obrigações legais estabelecidas pela Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Solida Brasil manterá pelo prazo mínimo de 6 (seis meses) todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de Internet a partir de um determinado endereço IP. Os dados serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e com segurança.

A retenção das informações relacionadas a empregados, candidatos a emprego, clientes, potenciais clientes e fornecedores são detalhadas abaixo:

8.1. Empregados

Documentação relacionada à GFIP: 30 anos.

Dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário: 20 anos.

Após a rescisão do contrato de trabalho (para informações não legais): 5 anos.

8.2. Candidatos a Emprego

Os dados dos candidatos ficam armazenados o tempo necessário para o preenchimento da vaga. Para vagas estratégicas os dados podem ser armazenados em “Bancos de Talentos” por tempo indeterminado.

8.3. Clientes

Após o término do contrato: 10 anos.

Informações fiscais: 5 anos.

8.4. Fornecedores

Informações relacionadas aos prestadores de serviços e fornecedores em geral são mantidas por 10 anos.


9. Como lidamos com cookies?

A Solida Brasil declara fazer uso de cookies em seu site, única e exclusivamente para manter o idioma na preferência do usuário.


10. Quais são os seus direitos?

A Solida Brasil assegura ao usuário o direito de acesso aos dados pessoais em uso. Além do acesso, é garantido ao usuário:

(a) o direito à retificação de seus dados;

(b) o direito à portabilidade dos dados, se aplicável;

(c) o direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;

(d) o direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.


11. Isenção de responsabilidade

A Solida Brasil não se responsabiliza pela negligência do usuário ou pela ação maliciosa de terceiros, se eximindo do dever de reparar os danos decorrentes de incidentes de segurança ou violação de dados decorrentes de invasões, falhas ou vícios, salvo se comprovadamente ocasionadas por conduta culposa ou deliberada da própria Solida Brasil.


12. Contato, dúvidas e solicitações

Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e solicitações de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos do presente aviso de privacidade, a Solida Brasil se coloca à disposição para contato por e-mail: privacidadedp@solidabrasil.com.br.

Data de atualização: 01 de março de 2021.



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